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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 13:20
Apelação criminal. Tribunal do júri. Prova juntada após a pronúncia.
Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Decisão manifestamente contrária à prova. Conselho de sentença que optou por uma das versões existentes no processo. Higidez.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:30
Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida
Ele foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão pela prática de um homicídio consumado e uma tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 16:55
Tribunal do júri condena acusado de matar seus dois irmãos
Segundo a denúncia, na data dos fatos, o acusado, com o objetivo de permanecer na posse exclusiva de imóvel de habitação coletiva, durante uma discussão familiar, disparou vários tiros de arma de fogo contra seus dois irmãos, causando ferimentos que provocaram a morte de ambos
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:59
Tribunal do Júri condena acusado de torturar companheira
A mulher estava grávida
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:05
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:00
Tribunal do Júri condena segurança por duplo homicídio
Após ser roubado, o segurança, por vingança, acabou seguindo e matando os assaltantes
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:15
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:55
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 16:15
Tribunal do Júri de Planaltina julga tentativa de homicídio que deixou jovem paraplégico
O réu foi pronunciado para ser submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, por tentativa de
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:00
Tribunal do Júri condena agressor de vítima que tentou apartar briga de casal
O acusado foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio praticado contra um homem que tentou apaziguar a briga do casal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:19
Recurso em sentido estrito. Tribunal do júri. Pronúncia. Tentativa de homicídio.
Recurso da defesa. absolvição sumária. reconhecimento da legítima defesa própria inviabilidade. tese não comprovada estreme de dúvida. existência de duas versões.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 16:01
Tribunal do Júri de Ceilândia condena homem que matou a própria esposa
O crime foi cometido por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitava o fim do casamento e nutria um sentimento de posse em relação à vítima.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 16:09
A interferência da mídia no processamento do Tribunal do Júri
deter sobre os casos que estejam sob competência do Tribunal do Júri, especialmente porque os
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:25
Homicídio no trânsito. Reexame de material fático/probatório. Tribunal do júri.
Ausência. Dolo eventual x Culpa consciente. Competência. Restabelecimento da sentença de pronúncia.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:20
Tribunal do Júri pronuncia ex-PM por envolvimento em morte de psicóloga
O ex-policial é acusado de ter encomendado a morte da professora. Outros três envolvidos foram condenados por terem executado a vítima
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:32
Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
O acusado sob influência de álcool, dirigia em alta velocidade uma picape na rodovia. Ao entrar em uma curva, perdeu o controle do veículo e se chocou de frente com um carro que vinha em sentido contrário, matando duas pessoas, entre elas a motorista
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:10
Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.
Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:25
Homicídio duplamente qualificado praticado em contexto de violência doméstica contra a mulher.
Recurso criminal. Tribunal do júri. Pronúncia.